Resumo

A atual tese busca analisar se o projeto educacional do ensino superior atual corresponde a um projeto pedagógico democrático que visa à formação político-cidadã pelo prisma constitucional. Trata-se da construção de uma crítica ao modelo vigente e estudo de estratégias de garantia da gestão autônoma pelo prisma democrático constitucional.

Os objetivos são: identificar os problemas atuais enfrentados pela educação superior; analisar os projetos políticos pedagógicos à luz dos preceitos de formação político-cidadã; investigar se o modelo limita a autonomia da gestão educacional e, como desdobramento, a autonomia individual.

Para a efetividade da problemática em epígrafe, buscou-se analisar o ensino superior e seu histórico; estudou-se ainda o projeto político democrático, que é uma junção do projeto político pedagógico, que norteia a gestão da escola pelo viés constitucional, e uma gestão democrática, portanto legal. Nesse ínterim, foi preciso investigar o direito à educação e a autonomia universitária à luz da Carta Magna; para melhor compreensão da sistematização do ensino, foi necessário percorrer a educação político-crítica enquanto formação cidadã.

Outro ponto de interesse, após o estudo da formação política, recaiu sobre a necessidade de investigar a gestão educacional do professor mediador, seus elementos de formação, sua própria formação e, como principal ponto, o gestor educacional. O último capítulo se debruçou sobre os modelos atuais de educação e as possíveis violações ao princípio democrático.

Como resultado obtido, tem-se que o formato da educação atual busca se estruturar em caráter autoritário, o que vai de encontro diretamente à formação político-cidadã democrática, considerada adequada ao que está previsto na Constituição Federal.