Resumo

Em decorrência da Globalização ser um fenômeno já presente nas vidas das pessoas, sendo inevitável sua incidência em diversos campos de uma sociedade, entende-se como pertinente um estudo mais aprofundado sobre o assunto. De tal forma, esta pesquisa respondeu algumas indagações relacionadas ao processo em análise, tais como: o que é a globalização? Quais são os seus impactos na vida das pessoas? Qual a incidência desse evento no campo jurídico? Quais os efeitos da globalização sobre os Estados? A internacionalização da Amazônia afetaria a soberania nacional? As decisões judiciais podem ir além do alcance de sua jurisdição, tanto em âmbito nacional quanto internacional, reverberando suas ordens além do seu limite territorial? Houve uma releitura do conceito de soberania em virtude do processo de globalização? Como ela é definida hodiernamente?

No que tange especificamente à soberania estatal – em se tratando de globalização – uma questão muito importante foi debatida: como fica o poder decisório de uma nação perante a sujeição de imposições supranacionais? Outro ponto afeto à soberania estatal que se analisou foi a questão da internacionalização da Amazônia, haja vista a discussão sobre mudanças climáticas, bem como as questões ambientais no âmbito de debates internacionais. Nesse viés, a possibilidade de internacionalização da Amazônia, por meio da qual se teria perda da soberania brasileira na região dentro de seu território, foi igualmente alvo de estudo.

A definição, classificação e conceituação da soberania também foram assuntos abordados nesta pesquisa. O estudo alusivo ao referido assunto foi acompanhado por análises e conceituações do tema Estado e seus elementos constitutivos. Outrossim, com base no que foi mencionado, aprofundou-se na presente dissertação uma análise pormenorizada da globalização no que tange às questões históricas, doutrinárias, jurisprudenciais e, mais especificamente, ao tema soberania estatal, bem como todos os elementos vinculados a ela.

Explicou-se quais as implicações desse fenômeno, tanto no aspecto jurídico quanto no impacto da vida prática das pessoas de forma geral, que, apesar de muito desafiador, foi enfrentado de forma clara, didática e elucidativa. Ao final de seu desenvolvimento e pesquisa sobre o tema em questão, trouxe à lume as dúvidas que permeiam tanto o campo acadêmico quanto a sociedade na qual vivemos.

Por fim, realizou-se um estudo aprofundado sobre uma possível releitura da conceituação clássica de soberania desenvolvida inicialmente por Jean Bodin no século XVI por meio da obra Les Six Livres de la République de 1576. A partir da abordagem do artesanato intelectual – processo de pesquisa que envolve a troca de informações entre o pesquisador e o objeto de estudo – apresentou-se respostas aos questionamentos que permeiam a mente de todos que se preocupam com o tema ora desenvolvido.

De tal modo, perquiriu-se, ao longo do desenvolvimento intelectual que foi produzido, um diálogo interdisciplinar com vários campos do conhecimento, para que ao final trouxesse luz onde a penumbra da dúvida ainda habitasse. Neste contexto, este trabalho analisou os reflexos da Globalização atuantes sobre os Estados, verificando e buscando quantificar o grau de atuação e influência dos instrumentos de concretização de seus valores, especificamente no campo constitucional com enfoque na soberania estatal.

Acentua-se que a metodologia empregada consistiu numa revisão bibliográfica sobre aproximações conceituais e históricas do fenômeno da Globalização, Estado e seus elementos constitutivos – com destaque para o componente soberania estatal.