Resumo

VÂNIA SICILIANO AIETA , Cadeira número 15 da Academia Carioca de Direito, é Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos, e advogada especializada em Direito Eleitoral. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e pela PUC-Rio. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. MBA - Master in Lobbying , Corruzione ed Etica Pubblica pela Unitelma Sapienza di Roma. Especialização em Direito Eleitoral pelo CEPED-UERJ. Graduação em Direito pela UERJ. Graduação em História pela UVA. Diretora da NUPEC. Diretora da ESA -SOCIAL (OAB-RJ). Coordenadora de Direito Constitucional do IBEROJUR. Professora da Universidade Veiga de Almeida (UVA). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018), Visiting Scholar na Universitá Unitelma Sapienza, Roma, Itália (2018 - 2019) e na Las Palmas de Gran Canaria (2021), onde foi pesquisadora com bolsa ERASMUS. Membro fundadora e Coordenadora-Geral da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) no biênio de 2023-2025. Vice-Presidente do Fórum de Direito Eleitoral da EMERJ. Membro do Fórum de Direito da Cidade da EMERJ. Colaboradora das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs). Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB. Conselheira Titular da Seccional da OAB-RJ. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Conselheira da 10a Junta do INSS. Editora da Revista BALLOT, especializada em direito eleitoral. Membro do Conselho Científico do IBEROJUR, Membro do Conselho Científico da ESA. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional). Líder dos grupos de pesquisa no CNPQ Observatório do Direito Eleitoral; Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes; Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional e Democracia na contemporaneidade: segurança, paz e conflitos. Publicou diversos artigos no Brasil e no exterior. Foi conferencista em congresso promovido pela ONU apresentando o trabalho Women's Participation in the Struggle for Equality in Brazil, em Pequim, na China (1995); e na Noruega, apresentando o trabalho The problem of financing election campaigns under constitutional electoral law: raising funds and public accountability, em congresso promovido pela The International Association of Constitutional Law (2014) e na Itália apresentando o trabalho La Garantia della sovranitá nel piano interno rispettando le regole del gioco: l' accetazione del risultato elettorale davanti l' insoddisfazione com il governo eletto (2016). Apresentou trabalhos acadêmicos em Santiago de Compostela e Las Palmas (Espanha); Buenos Aires (Argentina); Coimbra, Barcelos, Porto (Portugal) ; Havana (Cuba); Santiago (Chile); Bogotá (Colômbia); Lima (Peru), Varsóvia (Polônia), Bucarest (Bulgária) e Roma, Bologna, Firenze, Milano, Parma, Padova e Abruzzo (Itália). Além de Editora-Geral da Revista Ballot, faz parte do Conselho Editorial das Editoras Lumen Juris, Pembroke Collins, Revista Ibérica do Direito, Revista Estudos Eleitorais, Paraná Eleitoral, onde também é parecerista, Editar, Revista espanhola Cadernos de Dereito Actual e da Revista Resenha Eleitoral. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal e da Revista Estudos Eleitorais do TSE. Integra o Conselho Editorial da Revista Ibérica do Direito (IBEROJUR), da Revista Científica do CPJM e do Conselho Executivo das Revistas de Direito da Cidade e Quaestio Iuris (Qualis A). Autora até o momento de 186 publicações, sendo 134 livros e capítulos e 52 artigos. Comunica-se em inglês, francês, espanhol e italiano.