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SONIÁRLEI VIEIRA LEITE
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FORMAÇÃO
Miniatura
Graduação
Curso
BACHARELADO EM DIREITO
Ano de conclusão (graduação)
1990
Instituição
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ)
Título do Trabalho de Conclusão
LEGALIDADE E LEGITIMADE COMO ELEMENTOS DE JUSTIÇA
Curso
LICENCIATURA EM HISTÓRIA
Ano de conclusão (graduação)
2024
Instituição
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (UVA)
Título do Trabalho de Conclusão
O IMPACTO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NA PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL: A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E A RENDA E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO, A PARTIR DA FORMAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (1965)
Pós-graduação Lato Sensu
Curso
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Ano de conclusão (lato sensu)
1993
Instituição
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA)
Título do Trabalho de Conclusão
NORMAS DE SOBREDIREITO
Curso
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO
Ano de conclusão (lato sensu)
1994
Instituição
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA)
Título do Trabalho de Conclusão
FEDERALISMO BRASILEIRO: CONFLITOS E CONTRADIÇÕES DO SISTEMA POLÍTICO
Curso
MBA EM ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ano de conclusão (lato sensu)
1996
Instituição
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV-RIO)
Título do Trabalho de Conclusão
COMPLIANCE - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MERCADO FINANCEIRO
Curso
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EDUCACIONAL
Ano de conclusão (lato sensu)
2011
Instituição
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC-MINAS)
Título do Trabalho de Conclusão
O PODER NORMATIVO E/OU REGULADOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM FACE DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
Mestrado
Curso
MESTRADO EM DIREITO
Ano de conclusão (mestrado)
1998
Instituição
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA)
Título da dissertação
ASPECTOS RELEVANTES E CONTRADIÇÕES DO SIGILO BANCÁRIO BRASILEIRO
Doutorado
Curso
DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Ano de conclusão (doutorado)
2013
Instituição
UNIVERSIDA DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO (UMASA
Título da tese
O SIGILO FISCAL E O SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL (UMSA)
Curso
DOUTORADO EM PSICOLOGIA
Ano de conclusão (doutorado)
2017
Instituição
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (UNIVERSO)
Título da tese
A INFLUÊNCIA DA RELAÇÃO INTERGERACIONAL, DO APOIO SOCIAL E DAS HABILILDADES SOCIAIS NO DESEMPENHO DOS UNIVERSITÁRIOS JOVENS E IDOSOS
Pós-doutorado
Título da pesquisa
O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INFLUÊNCIA E CONTRADIÇÕES NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO BRASIL
Ano de conclusão (pós-doutorado)
2019
Instituição
UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPOSTELA (USC)
Título da pesquisa
O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INFLUÊNCIA E CONTRADIÇÕES NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO BRASIL
DADOS GERAIS
Nome completo
SONIÁRLEI VIEIRA LEITE
Link do Currículo Lattes
Resumo
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Licenciado em História pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Pós-doutor em Direito Público pela Universidad de Santiago de Compostela (USC). Doutor em Psicologia pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) e Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito, Especialista em Direito Tributário e em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). MBA em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO). Especialista em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Atualmente é Professor Adjunto, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida - Campi Barra Marapendi (UVA). Professor Colaborador do PPGD (Stricto Sensu) em Psicologia da Universidade Salgado de Oliveira - Campus Niterói (UNIVERSO). Professor visitante do MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais da FGV-RIO. Leciona Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, História Regional (República), História Afro-brasileira e Indígena, Solução de Conflitos e Formação de Grupos e Mediação e Arbitragem, em cursos presenciais e EAD (Direito, História e Psicologia). Atuou como Subprocurador do Município Engenheiro Paulo de Frontin (PGM). Advogado especialista no mercado financeiro e mercado de capitais, com grande experiência na área societária e em concessões públicas, tendo ocupado os cargos de Diretor Executivo - Jurídico e Administrativo -, Conselheiro Fiscal e Conselheiro de Administração de Instituições Financeiras e de Concessionárias Públicas, além de Assessor-chefe de Planejamento do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro. Conselheiro (Suplente) da 57 Subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direito Constitucional da Seccional do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ. Membro da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Avaliador Institucional BASis (Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Revisor de revistas e periódicos científicos (nacional e internacional). Pesquisador, autor e organizador de obras bibliográficas e artigos científicos nas áreas do Direito, da Psicologia e da Gerontologia.
ATUAÇÃO DOCENTE
Modalidade(s) em que atua como docente na UVA
Campus em que atua na UVA
Área(s) de atuação
Ciências Sociais Aplicadas | Ciências Sociais Aplicadas > Direito
Curso(s) de Graduação:
Curso(s) da Pós-Graduação Stricto-Sensu
Disciplinas lecionadas na Graduação
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO | TRIBUTAÇÃO E PROCESSO | CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS | JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL | ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES | MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM | HISTÓRIA REGIONAL | SISTEMA ELEITORAL | TEORIA DO ESTADO E DEMOCRACIA
Disciplinas lecionadas na Pós-graduação
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO
ATUAÇÃO EM PESQUISA
Últimos projetos de iniciação científica que você orientou na UVA
O Combate às fake news nas eleições de 2022 sob a ótica do Direto e do Jornalismo: Uma avaliação crítica da integridade eleitoral na era da informação.
Principais temas de investigação científica de sua carreira:
Intergeracionalidade | Desigualdade social | Ativismo judicial
Principais projetos de pesquisa
O Combate às fake news nas eleições de 2022 sob a ótica do Direto e do Jornalismo: Uma avaliação crítica da integridade eleitoral na era da informação. | LECOS - Laboratório sobre Envelhecimento no Contexto Organizacional e Social | Estado, Cidadania e Mundialização das Relações Jurídicas
Principais produtos de pesquisa
Artigo: O combate às fake news nas eleições de 2022 sob a ótica do direito e do jornalismo. Uma avaliação crítica da integridade eleitoral na era da informação | O impacto da estrutura tributária brasileira na perpetuação histórica da desigualdade social: uma reflexão acerca da contribuição de Adolf Wagner e a distorção dos sistema tributário nacional a partir de 1965 | Livro: Direito, Pesquisa e Sociedade, volume IV

