-
Raphael Cabral Teixeira
- Voltar
FORMAÇÃO
Miniatura
Graduação
Curso
Direito
Ano de conclusão (graduação)
2008
Instituição
UNESA
Título do Trabalho de Conclusão
Imunidades Tributárias Como Forma de Proteção dos Direitos Fundamentais
Curso
Administração
Ano de conclusão (graduação)
2008
Instituição
UERJ
Pós-graduação Lato Sensu
Curso
MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria
Ano de conclusão (lato sensu)
2010
Instituição
FGV/RJ
Título do Trabalho de Conclusão
Planejamento Tributário Para Clientes Private: uma análise de acordo com as Finanças Comportamentais.
Mestrado
Curso
Mestrado Acadêmico em Direito - Teorias Jurídicas Contemporâneas
Ano de conclusão (mestrado)
2014
Instituição
UFRJ
Título da dissertação
Princípios da Capacidade Contributiva e da Eficiência Tributária: uma leitura sob a perspectiva da Justiça Distributiva.
Doutorado
Curso
Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação
Ano de conclusão (doutorado)
2026
Instituição
FGV/RJ
Título da tese
Regulação e Governança dos Benefícios Fiscais no Brasil: Redesenho Institucional da Política Fiscal Brasileira e os Impactos da Tributação Mínima Global.
DADOS GERAIS
Nome completo
Raphael Cabral Teixeira
Link do Currículo Lattes
Resumo
Doutorando em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas e Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é Advogado do escritório Ellen Gracie Advogados Associados S/S e Consultor Tributário. Tem experiência em várias instituições de ensino, lecionando para Graduação e Pós-Graduação as disciplinas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Empresarial. Professor de Direito Tributário na EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Leciona em cursos preparatórios para Carreiras Jurídicas e OAB. Já atuou como gerente e consultor na área de investimentos em Instituições Financeiras Privadas, prestando consultoria em Investimentos e Planejamento Financeiro-Tributário. Experiência em Governança Corporativa e melhorias de controles internos. Experiência em investigações corporativas. Atua como Conselheiro em órgãos julgadores municipais de processos administrativos tributários. Atualmente é membro do Comitê de Auditoria Estatutário da Central Logística/RJ. Já foi membro do Comitê de Ética, Sustentabilidade e Governança do IRB Brasil. Foi Pesquisador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos do Comportamento das Instituições - LETACI do PPGD/FND/UFRJ e participou do Grupo de Pesquisas da Teoria Institucional brasileira e norte-americana.
ATUAÇÃO DOCENTE
Modalidade(s) em que atua como docente na UVA
Campus em que atua na UVA
Área(s) de atuação
Ciências Sociais Aplicadas | Ciências Sociais Aplicadas > Direito
ODS com os quais trabalha
Curso(s) de Graduação:
Curso(s) da Pós-Graduação Stricto-Sensu
Disciplinas lecionadas na Graduação
Sistema Constitucional Tributário; Tributação e Processo; Jurisdição Constitucional; Organização do Estado e dos Poderes.
ATUAÇÃO EM PESQUISA
Principais temas de investigação científica de sua carreira:
Regulação de Benefícios Fiscais.
Principais projetos de pesquisa
Análise dos Impactos da Reforma Tributária; Governança Regulatória dos Incentivos Fiscais.
Principais produtos de pesquisa
TEIXEIRA, R. C.. Contratação pública como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável: aquisições de medicamentos via PDPs. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 85, p. 171-192, 2024. | TEIXEIRA, R. C.; BORGES, Letícia Maria de Oliveira . Estratégias de Tutelas Judiciais para Cumprimento de Políticas Públicas Densificadoras dos Direitos Fundamentais. In: Cleyson de Moraes Mello, Hector Luiz Martins Figueira, Vanderlei Martins. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo. 1ed.: , 2019, v. , p. 341-.

