FORMAÇÃO
Miniatura
Graduação
-
Curso
Direito
Ano de conclusão (graduação)
2008
Instituição
UNESA
Título do Trabalho de Conclusão
Imunidades Tributárias Como Forma de Proteção dos Direitos Fundamentais
-
Curso
Administração
Ano de conclusão (graduação)
2008
Instituição
UERJ
Pós-graduação Lato Sensu
Curso
MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria
Ano de conclusão (lato sensu)
2010
Instituição
FGV/RJ
Título do Trabalho de Conclusão
Planejamento Tributário Para Clientes Private: uma análise de acordo com as Finanças Comportamentais.
Mestrado
Curso
Mestrado Acadêmico em Direito - Teorias Jurídicas Contemporâneas
Ano de conclusão (mestrado)
2014
Instituição
UFRJ
Título da dissertação
Princípios da Capacidade Contributiva e da Eficiência Tributária: uma leitura sob a perspectiva da Justiça Distributiva.
Doutorado
Curso
Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação
Ano de conclusão (doutorado)
2026
Instituição
FGV/RJ
Título da tese
Regulação e Governança dos Benefícios Fiscais no Brasil: Redesenho Institucional da Política Fiscal Brasileira e os Impactos da Tributação Mínima Global.
DADOS GERAIS
Nome completo
Raphael Cabral Teixeira
Link do Currículo Lattes
Resumo
Doutorando em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas e Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é Advogado do escritório Ellen Gracie Advogados Associados S/S e Consultor Tributário. Tem experiência em várias instituições de ensino, lecionando para Graduação e Pós-Graduação as disciplinas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Empresarial. Professor de Direito Tributário na EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Leciona em cursos preparatórios para Carreiras Jurídicas e OAB. Já atuou como gerente e consultor na área de investimentos em Instituições Financeiras Privadas, prestando consultoria em Investimentos e Planejamento Financeiro-Tributário. Experiência em Governança Corporativa e melhorias de controles internos. Experiência em investigações corporativas. Atua como Conselheiro em órgãos julgadores municipais de processos administrativos tributários. Atualmente é membro do Comitê de Auditoria Estatutário da Central Logística/RJ. Já foi membro do Comitê de Ética, Sustentabilidade e Governança do IRB Brasil. Foi Pesquisador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos do Comportamento das Instituições - LETACI do PPGD/FND/UFRJ e participou do Grupo de Pesquisas da Teoria Institucional brasileira e norte-americana.
ATUAÇÃO DOCENTE
Modalidade(s) em que atua como docente na UVA
Campus em que atua na UVA
Área(s) de atuação
Ciências Sociais Aplicadas | Ciências Sociais Aplicadas > Direito
ODS com os quais trabalha
Curso(s) de Graduação:
Curso(s) da Pós-Graduação Stricto-Sensu
Disciplinas lecionadas na Graduação
Sistema Constitucional Tributário; Tributação e Processo; Jurisdição Constitucional; Organização do Estado e dos Poderes.
ATUAÇÃO EM PESQUISA
Principais temas de investigação científica de sua carreira:
Regulação de Benefícios Fiscais.
Principais projetos de pesquisa
Análise dos Impactos da Reforma Tributária; Governança Regulatória dos Incentivos Fiscais.
Principais produtos de pesquisa
TEIXEIRA, R. C.. Contratação pública como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável: aquisições de medicamentos via PDPs. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 85, p. 171-192, 2024. | TEIXEIRA, R. C.; BORGES, Letícia Maria de Oliveira . Estratégias de Tutelas Judiciais para Cumprimento de Políticas Públicas Densificadoras dos Direitos Fundamentais. In: Cleyson de Moraes Mello, Hector Luiz Martins Figueira, Vanderlei Martins. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo. 1ed.: , 2019, v. , p. 341-.

