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Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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FORMAÇÃO
Miniatura
Graduação
Curso
Bacharelados em Direito
Ano de conclusão (graduação)
1999
Instituição
Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ)
Pós-graduação Lato Sensu
Curso
Especialização em Direito do Estado
Ano de conclusão (lato sensu)
2004
Instituição
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título do Trabalho de Conclusão
Delegação do poder de polícia.
Mestrado
Curso
Mestrado Acadêmico em Teoria do Estado e Direito Constitucional
Ano de conclusão (mestrado)
2007
Instituição
Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ)
Título da dissertação
Constitucionalização do Direito Administrativo: uma releitura dos princípios da legalidade e legitimidade administrativa
Doutorado
Curso
Doutorado Acadêmico em Direito
Ano de conclusão (doutorado)
2015
Instituição
Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Título da tese
GOVERNANÇA REGULATÓRIA E A VIRADA PRAGMÁTICO-INSTITUCIONAL: a Análise de Impacto Regulatório como instrumento de legitimidade e eficiência estatal
Pós-doutorado
Título da pesquisa
Nudge e smart cities
Ano de conclusão (pós-doutorado)
2023
Instituição
2022 - 2023 Pós-Doutorado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Título da pesquisa
Regulação Municipal Smart Cities e Nudges - A Experiência do Município do Rio de Janeiro
DADOS GERAIS
Nome completo
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Link do Currículo Lattes
Resumo
Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (NY). Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), graduado em Direito pela PUC/RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado (PPGD/UVA). Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público da União. Professor de Direito Administrativo dos cursos de pós-graduação lato sensu da fundação Getúlio Varga (FGV) e da Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito Administrativo dos cursos preparatórios para concursos públicos e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Membro do Conselho editorial da Revista Colunistas de Direito do Estado. Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Vice-Presidente para a Advocacia Pública do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa - CEDIA da OAB/RJ. Autor de livros e artigos jurídicos. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC/UERJ. Membro do Conselho Editorial da Editora Universitária Cândido Mendes. Auditor representante da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Vela.
ATUAÇÃO DOCENTE
Modalidade(s) em que atua como docente na UVA
Campus em que atua na UVA
Área(s) de atuação
Ciências Sociais Aplicadas | Ciências Sociais Aplicadas > Direito
ODS com os quais trabalha
Curso(s) de Graduação:
Curso(s) da Pós-Graduação Stricto-Sensu
Disciplinas lecionadas na Pós-graduação
Direito Contratual Público | Direito Regulatório | Reforma do Estado
ATUAÇÃO EM PESQUISA
Últimos projetos de iniciação científica que você orientou na UVA
A análise do discurso jurídico-político dos julgamentos históricos do STF
Principais temas de investigação científica de sua carreira:
Regulação | Administração Pública | Licitações e contratações públicas
Principais projetos de pesquisa
Grupo de Pesquisa - Licitações e Contratos Administrativos: análise da Lei n° 14.133/2021 | Núcleo de Pesquisa em Probidade, Transparência e Administração Pública NUPEPROBI | Análise e perspectivas da arbitragem na Administração Pública
Principais produtos de pesquisa
Publicação de livros e relatórios

