Resumo

Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (NY). Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), graduado em Direito pela PUC/RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado (PPGD/UVA). Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público da União. Professor de Direito Administrativo dos cursos de pós-graduação lato sensu da fundação Getúlio Varga (FGV) e da Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito Administrativo dos cursos preparatórios para concursos públicos e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Membro do Conselho editorial da Revista Colunistas de Direito do Estado. Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Vice-Presidente para a Advocacia Pública do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa - CEDIA da OAB/RJ. Autor de livros e artigos jurídicos. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC/UERJ. Membro do Conselho Editorial da Editora Universitária Cândido Mendes. Auditor representante da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Vela.