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Maria do Carmo de Assumpção Borges
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FORMAÇÃO
Miniatura
Graduação
Curso
Bacharelado em Direito
Ano de conclusão (graduação)
1988
Instituição
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Pós-graduação Lato Sensu
Curso
Pós graduação lato sensu em Formação de Juiz - EMERJ
Ano de conclusão (lato sensu)
1994
Instituição
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Título do Trabalho de Conclusão
Responsabilidade penal da criança e do adolescente
Mestrado
Curso
Mestrado Acadêmico em História
Ano de conclusão (mestrado)
1980
Instituição
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Título da dissertação
Contribuição à análise demográfica de Niterói - 1872/1892
Doutorado
Curso
Doutorado Acadêmico em Direito
Ano de conclusão (doutorado)
2002
Instituição
Universidade Gama Filho (UGF)
Título da tese
A efetividade dos direitos fundamentais declarados na CRFB/1988
DADOS GERAIS
Nome completo
Maria do Carmo de Assumpção Borges
Link do Currículo Lattes
Resumo
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1988), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1974), Mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (1980) e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2002).Foi professora titular da Universidade Salgado de Oliveira (03/11/1976 a 14/10/2019),gestora do Núcleo de Prática Jurídica da Universo ( 01/03/2008 a 31/08/2010), gestora de área Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira (01/03/2009 a 24/09/2019) e atualmente é professora Assistente da Universidade Veiga de Almeida (UVA) desde 01/04/2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, exploraçào do trabalho do menor, defesa judicial e social. Foi Editora da Revista de Estudos Jurídicos da UNIVERSO desde 2004 e organizadora e coordenadora de eventos de extensão, com destaque para a "Semana Jurídica" da Universo. Atuou como Professora Colaboradora do Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Universo na área de Direito de Família, com publicações periódicas na coluna "É Direito?" no jornal " O São Gonçalo". Avaliadora do SINAES - BASis (Portaria n329 de 30/04/2018 - publicada no DOU em 03/05/2018 , edição 84, seção 1, página 29 ). Foi Delegada (2022-2024) da Comissão Luso-Brasileira de Advocacia e Estudos Jurídicos da 16 subseção (Niterói) da OAB-RJ. Professora Orientadora e Examinadora de Bancas de TCC na UVA, com publicações de artigos científicos nos volumes II e III do livro "Direito, Pesquisa e Sociedade" da Coleção Seminários de Pesquisa Direito UVA Barra, RJ , Ed. Lumen Juris, 2022 e 2023. Membro do Projeto "Embarque" da UVA, desde maio/2023, atuando nos cursos de Direito e de Relações Internacionais. Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN) 2023/2025 e 2025/2027 .
ATUAÇÃO DOCENTE
Modalidade(s) em que atua como docente na UVA
Campus em que atua na UVA
Área(s) de atuação
ODS com os quais trabalha
Curso(s) de Graduação:
Disciplinas lecionadas na Graduação
Direito Constitucional ; Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso ; Direito Internacional , Orientação de TCC
ATUAÇÃO EM PESQUISA
Principais temas de investigação científica de sua carreira:
Exploração do trabalho infanto-juvenil ; tutela jurídica e social do ambiente ; efetividade dos direitos sociais .
Principais produtos de pesquisa
Publicação de TCC (03 ) orientados na UVA nos Cadernos II e III de" Direito, pesquisa e sociedade ". RJ, Lumen Juris , 2023 e 2024 ; Editora da Revista de Estudos Jurídicos .Niterói , UNIVERSO, 2004

