FORMAÇÃO
Miniatura
Graduação
Curso
Bacharelado em Direito
Ano de conclusão (graduação)
1988
Instituição
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Pós-graduação Lato Sensu
-
Curso
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Civil e Processo Civil
Ano de conclusão (lato sensu)
2012
Instituição
Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
-
Curso
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Docência do Ensino Superior
Ano de conclusão (lato sensu)
2007
Instituição
Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Título do Trabalho de Conclusão
Políticas Públicas e Legislação da Educação Superior
-
Curso
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
Ano de conclusão (lato sensu)
2012
Instituição
Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
-
Curso
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Adiministração Pública
Ano de conclusão (lato sensu)
1993
Instituição
Fundação Getúlio Vargas
Mestrado
Curso
Mestrado Acadêmico em Direito
Ano de conclusão (mestrado)
2026
Instituição
Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Título da dissertação
A INCOMPATIBILIDADE FUNCIONAL E CONSTITUCIONAL DOS NOVOS CONTRATOS DO TRABALHO DA LEI N. 13.467/2017 E A INTERPRETAÇÃO INVERTIDA DO DIREITO DO TRABALHO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DADOS GERAIS
Nome completo
Luiz Carlos dos Santos Secca
Link do Currículo Lattes
Resumo
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1988). Atualmente é professor assistente da Faculdade Cenecista de Rio das Ostras e professor assistente da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito das Coisas, Direito Empresarial, função social da propriedade, direito à moradia, usucapião especial urbana e regularização fundiária.
ATUAÇÃO DOCENTE
Modalidade(s) em que atua como docente na UVA
Campus em que atua na UVA
Área(s) de atuação
Ciências Sociais Aplicadas | Ciências Sociais Aplicadas > Direito
ODS com os quais trabalha
Curso(s) de Graduação:
Curso(s) da Pós-Graduação Stricto-Sensu
Disciplinas lecionadas na Graduação
DIREITO DAS PESSOAS | DIREITO DAS OBRIGAÇÕES | RELAÇÕES CONTRATUAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL | NEGÓCIO JURÍDICO | POSSE E PROPRIEDADE | DIREITO DE FAMÍLIA | DIREITO DAS SUCESSÕES | TEORIA GERAL DO PROCESSO | PROCESSO DE CONHECIMENTO | DIREITO RECURSAL | EXECUÇÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Disciplinas lecionadas na Pós-graduação
DIREITO IMOBILIÁRIO | DIREITO AMBIENTAL
ATUAÇÃO EM PESQUISA
Últimos projetos de iniciação científica que você orientou na UVA
O inadimplemento nas obrigações de fazer na rede mundial de computadores: O serviço dos Streamers, a coisificação e o perecimento dos direitos da personalidade a luz do código civil brasileiro (e no direito comparado). | Honorários sucumbenciais na Reforma trabalhista: uma análise sob o aspecto (des)favorável às garantias constitucionais. | Posse de Terras Devolutas
Principais temas de investigação científica de sua carreira:
A Pejotização nas Relações de Trabalho. | Os modelos de contrato nas plataformas de uberização (gig economy) no Brasil. | A influência Neoliberal nas Decisões do Supremo Tribunal Federal.
Principais produtos de pesquisa
Produção de vídeos em canal do Youtube - Canal Professor Secca
