FORMAÇÃO
Miniatura
Graduação
Curso
Bacharelado em Direito
Ano de conclusão (graduação)
1993
Instituição
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Título do Trabalho de Conclusão
não houve TCC
Pós-graduação Lato Sensu
-
Curso
Especialização em Direito Econômico
Ano de conclusão (lato sensu)
2000
Instituição
Fundação Getúlio Vargas
Título do Trabalho de Conclusão
Regulação Jurídica e o Consumidor
-
Curso
Especialização em Direito do Estado
Ano de conclusão (lato sensu)
2008
Instituição
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Título do Trabalho de Conclusão
Regulação Econômica e sua interseção com a regulação social
Mestrado
Curso
Mestrado em Direito
Ano de conclusão (mestrado)
2009
Instituição
Universidade Gama Filho
Título da dissertação
O Princípio da Eficiência no Direito Tributário
Doutorado
Curso
Doutorado em Direito
Ano de conclusão (doutorado)
2014
Instituição
Universidade Gama Filho
Título da tese
O Princípio da Economicidade como Direito da Cidadania
DADOS GERAIS
Nome completo
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
Link do Currículo Lattes
Resumo
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1993), Especialização em Direito
Econômico pela FGV (2002) e em Direito do Estado pela UERJ (2007), Master of Law - University of Connecticut
(2002), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009) e doutorado em Direito pela Universidade Gama
Filho (2014). Foi professor Substituto em Direito Tributário e Financeiro dos Cursos de Direito e Contabilidade da
UFRJ e atualmente participa dos cursos de pós graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, do
Ibmec Rio, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, da
Universidade Estácio de Sá e da Escola Nacional de Seguros. Tem experiência na área de Direito, atuando
principalmente nos seguintes temas: direito tributário, finanças públicas, regulação, teoria do estado, seguro
privado e constituição.
ATUAÇÃO DOCENTE
Modalidade(s) em que atua como docente na UVA
Campus em que atua na UVA
Área(s) de atuação
Ciências Sociais Aplicadas > Administração | Ciências Sociais Aplicadas | Ciências Sociais Aplicadas > Direito
ODS com os quais trabalha
Curso(s) de Graduação:
Curso(s) da Pós-Graduação Stricto-Sensu
Disciplinas lecionadas na Graduação
Constituição, Princípios e Direitos Fundamentais | Jurisdição Constitucional | Direito Tributário | Sistemas eleitorais | Organização do Estado e dos Poderes | Direito Econômico e Financeiro
ATUAÇÃO EM PESQUISA
Últimos projetos de iniciação científica que você orientou na UVA
A liberdade de expressão e seus limites jurídicos. | A atuação preventiva do Ministério Público na proteção do interesse público | Imposto Seletivo: um análise crítica sobre sua extrafiscalidade.
Principais temas de investigação científica de sua carreira:
papel do estado, suas estruturas na implementação da justiça social e nos direitos fundamentais
Principais projetos de pesquisa
regulação estatal e implementação de direitos fundamentais | tributação como elemento de intervenção estatal | Direitos fundametais e formas de concretização
Principais produtos de pesquisa
Federação e modelo de repartição de competências | Princípio da economicidade: a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão | Tributos sobre o Patrimônio e sua abertura às questões ambientais

