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FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO
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FORMAÇÃO
Miniatura
Graduação
Curso
BACHARELADO EM DIREITO
Ano de conclusão (graduação)
2005
Instituição
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Título do Trabalho de Conclusão
ASPECTOS PROCESSUAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Mestrado
Curso
MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO
Ano de conclusão (mestrado)
2023
Instituição
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
Título da dissertação
O REFLEXO DA OPINIÃO PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DADOS GERAIS
Nome completo
FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO
Link do Currículo Lattes
Resumo
Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense - PPGD/UFF. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (2023). Professor Auxiliar da Universidade Veiga de Almeida - UVA. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro indicado pela Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro para a Comissão Temática de Política Criminal da Associação Nacional dos Defensores Públicos (2021). Coordenador de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2011/2013), Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo de Defesas Ambientais da Defensoria Pública do Estado do Rio de (2013/2014). Membro Titular do Estado do Rio de Janeiro na Comissão do Direito à Habitação do Colégio Nacional de Defensores Gerais (2011/2014). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005).
ATUAÇÃO DOCENTE
Modalidade(s) em que atua como docente na UVA
Campus em que atua na UVA
Área(s) de atuação
Ciências Sociais Aplicadas | Ciências Sociais Aplicadas > Direito
ODS com os quais trabalha
ODS 10 - Redução de desigualdades | ODS 16 - Paz justiça e instituições eficazes | ODS 5 - Igualdade de gênero
Curso(s) de Graduação:
Curso(s) da Pós-Graduação Stricto-Sensu
Disciplinas lecionadas na Graduação
RELAÇÕES CONTRATUAIS | LICITAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS | DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO | TEORIA GERAL DO PROCESSO
ATUAÇÃO EM PESQUISA
Principais temas de investigação científica de sua carreira:
DIREITO CONSTITUCIONAL

