• Camila Rabelo de Matos Silva Arruda

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FORMAÇÃO

Miniatura

Graduação

Curso

Bacharelado em Direito

Ano de conclusão (graduação)

1996

Instituição

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas

Pós-graduação Lato Sensu

Curso

MBA em Administração Pública

Ano de conclusão (lato sensu)

2007

Instituição

Fundação Getúlio Vargas

Título do Trabalho de Conclusão

A cobrança da Dìvida Ativa de Belford Roxo na vigência da Lei nº 101/2000

Mestrado

Curso

Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente

Ano de conclusão (mestrado)

2015

Instituição

Universidade Veiga de Almeida

Título da dissertação

A contribuição das Auditorias Ambientais do Tribunal de Contas para a adoção de Políticas Públicas para a preservação do Meio Ambiente

Doutorado

Curso

Doutorado Acadêmico em DIreito

Ano de conclusão (doutorado)

2020

Instituição

Universidade Veiga de Almeida

Título da tese

A (in)efetividade das plíticas de seguridade social da RIOPREVIDÊNCIA na proteção dos Direitos Fundamentais dos Idosos

DADOS GERAIS

Nome completo

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda

Resumo

Doutora em Direito pelo Programa de Pós;Graduação Stricto Sensu - PPGD UVA, Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Veiga de Almeida (2015), Especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2007) e Graduação em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino superior e Cultura Ltda. (1996). Professora da Universidade Veiga de Almeida com experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Organizações Públicas, Finanças Públicas, Controle Interno e Procuradoria. Líder do Grupo de Pesquisa reconhecido pela Universidade Veiga de Almeida no CNPq: Efetivação dos Direitos Fundamentais em suas diversas dimensões. Palestrante e articulista. Advogada. Conteudista de disciplina EAD: Etica e Deontologia e Direito Ambiental. Tutora de disciplina EAD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Imobiliário, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário. Direito Público. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Direito - CONPEDI. Subprocuradora do Município de Belford Roxo. Docente da Ambra University de Orlando. Membro docente do banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis. Avaliadora de revistas: Direito em Movimento, Revista de Direito da UERJ, Revista Conteúdo Jurídico.

ATUAÇÃO DOCENTE

Modalidade(s) em que atua como docente na UVA

Presencial

Campus em que atua na UVA

Campus Tijuca

Curso(s) da Pós-Graduação Stricto-Sensu

_Nenhum curso de pós-graduação vinculado

Disciplinas lecionadas na Graduação

Direito Ambiental | Direito Administrativo 1 - Administração Pública | Direito Administrativo 2 - Licitações | Direito Tributário 1 | Direito Tributário 2 | Responsabilidade Civil | Direitos Fundamentais | Antropologia Cultural, Étnica, Racial | Direito Ambiental | Jurisdição Constitucional | Organização do Estados e dos Poderes | Direito da Criança e do Adolescente e do Idoso | Trabalho de Conclusão de Curso | Teoria Geral do Direito | Historia do Direito | Design de Carreira Jurídica | Direito Econômico e Financeiro | Direito Humanitário | Filosofia do Direito | Hermenêutica Jurídica | Projeto Maker | Tributação e Finanças Públicas | Direito Constitucional | Ética e Deontologia Jurídica

Disciplinas lecionadas na Pós-graduação

Direito Ambiental Imobiliário | Mediação e Arbitragem | Loteamentos

ATUAÇÃO EM PESQUISA

Últimos projetos de iniciação científica que você orientou na UVA

Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal: A situação dos Municípios da Região dos Lagos | A violação dos Direitos dos Idosos em face as Politicas Pùblicas no Estado do Rio de Janeiro

Principais temas de investigação científica de sua carreira:

Direitos fundamentais: direito à vida, à saúde, à previdência social, a seguridade social, à água, a dignidade humana, trabalho escravo; igualdade racial, proteção as minorias | Direito ambiental: licenciamento, auditoria, políticas públicas, fiscalização, mudanças climáticas, consequencias ambientais do uso de criptomoedas. | Direito Público: Reserva do possivel x direito a vida; fornecimento de medicamentos; proteção a saúde, imunidade tributária dos templos de qualquer culto; ,

Principais projetos de pesquisa

Proteção aos Direitos Fundamentais em todas as dimensões

Principais produtos de pesquisa

A CULPA É DA EVA: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO A DIGNIDADE DA MULHER EM UMA SOCIEDADE MACHISTA. LIBRO DE ARTÍCULOS: VI Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.. v.1, p.1228 - 1240, 2025.;Cuidar de quem cuida: o desafio da atualidade no Brasil. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. v.23, p.e20252308, 2025;;Os impactos ambientais e as mudanças climáticas como fatores desencadeadores de doenças ao longo do ano. Desafios Atuais dos DIreitos Humanos Fundamentais. v.3, p.142 - 157, 2025;CALDAS, D. O. M.; ARRUDA, C. R. M. S.. Os Impactos da Decisão do STF aos Pacientes Usuários de Medicamentos de Alto Custo: Relativização do Direito Fundamental à Vida. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO. v.14, p.6 - 24, 2025; ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.. OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS REFUGIADOS AMBIENTAIS In: V SICIMA, 2025, Rio de Janeiro. Resumo Expandidos e Simples V Simpósio do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: camila rabelo de matos silva arruda, 2025, v.1, p.109 - 119 | ARRUDA, C. R. M. S.. A INVISIBILIDADE DO POVO CIGANO E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS In: Os Direitos Humanos Vistos por um advogado (a): desafios, expectativas e possibilidades, ed.1. Rio de Janeiro: Grande Editora, 2025, v.1, p. 62 - 76.; ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.. A SEGURIDADE SOCIAL NA PÓS PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES ÓRFÃOS DA COVID 19 In: INTERPRETAÇÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE, ed.1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025, v.1, p. 129 - 144.; ARRUDA, C. R. M. S.; Caldas, D. O. M.. A INVISIBILIDADE E O PRECONCEITO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA PELA FALTA DE PREVISÃO LEGAL DE ENQUADRAMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA In: Constituição, Direitos Humanos e Cidadania - Estudos em Homenagem ao Professor Rafael Mario Iorio Filho, ed.1. RIO DE JANEIRO: PROCESSO, 2024, v.1, p. 311 - 332;RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA, CAMILA; Caldas, D. O. M.. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS NA VIDA DOS IDOSOS E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES In: 59 ANOS DA FUNDAÇÃO DOM ANDRE ARCOVERDE, ed.1. Rio de Janeiro: PROCESSO, 2024, p. 187 - 210. | ARRUDA, C. R. M. S.. Os impactos das alterações das Leis nas Políticas do Rioprevidência, ed.1. Thoth: Londrina, 2021, v.1., p.184; ARRUDA, C. R. M. S.; BORGES, LETICIA MARIA DE OLIVEIRA. DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO VOLUME 2, ed.1. Rio de Janeiro: CAMILA RABELO DE MATOS, 2022, v.2., p.324.

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Professor(a) coordenador(a) / orientador(a)

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