FORMAÇÃO
Miniatura
Graduação
Curso
Ano de conclusão (graduação)
Instituição
Título do Trabalho de Conclusão
Mestrado
Curso
Ano de conclusão (mestrado)
Instituição
Título da dissertação
Doutorado
Curso
Ano de conclusão (doutorado)
Instituição
Título da tese
DADOS GERAIS
Nome completo
Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Link do Currículo Lattes
Resumo
Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em Direito pela Universidade Gama Filho. É Professora Associada da Faculdade de Direito da UFF. Professora Permanente do PPGD/UVA. Pesquisadora integrante do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI). Líder do Grupo de Pesquisa "Abordagens Empíricas sobre o Processo Brasileiro", registrado no Diretório do CNPq (UVA). Pesquisadora integrante dos Grupos de Pesquisa "ObservaProcessos: Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisas Empíricas em Processo e Sistemas de Justiça" e do NUPEJ - Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário, registrados no Diretório do CNPq (UFF) e do NUPIAC/UVA - Núcleo de Pesquisa em Processos Institucionais de Administração de Conflitos. Participou do Convênio CAPES-SPU, tendo desenvolvido missão de estudos na Universidad de Buenos Aires, durante o Mestrado, no período de julho a outubro de 2006; durante o Doutorado, no período de setembro a dezembro de 2009; e em missão de trabalho, após o Doutorado, em julho do ano de 2015, através do projeto MCTI/CNPq/MEC/CAPES 22/2014. Foi bolsista NOTA 10 da FAPERJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito processual civil, e de Antropologia do Direito, estudando temas relacionados à cidadania, meios alternativos de administração de conflitos e práticas judiciárias, desde uma perspectiva empírica.
ATUAÇÃO DOCENTE
Modalidade(s) em que atua como docente na UVA
Campus em que atua na UVA
Área(s) de atuação
Ciências Sociais Aplicadas | Ciências Sociais Aplicadas > Direito
ODS com os quais trabalha
Curso(s) de Graduação:
Curso(s) da Pós-Graduação Stricto-Sensu
Disciplinas lecionadas na Pós-graduação
1. Direito Processual - Princípios, Garantias e Flexibilização 2. Tópicos Especiais. Mecanismos Institucionais e Alternativos de Administração (Resolução) de Conflitos 3. Metodologia, Pesquisas e Construção do Conhecimento
ATUAÇÃO EM PESQUISA
Últimos projetos de iniciação científica que você orientou na UVA
Limites e fronteiras entre arbitrariedades e discricionariedades judiciais 2. Assimetrias Federativas em Tempos de COVID-19: Diagnósticos e Impactos da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça nos Estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul 3.
Principais temas de investigação científica de sua carreira:
Cidadania, Meios alternativos de administração de conflitos, Princípios Processuais, Desigualdades Jurídicas
Principais projetos de pesquisa
1. Uma abordagem jurisprudencial sobre a tênue diferença entre decisões judiciais discricionárias e arbitrárias 2. Processo, igualdade e administração de conflitos em perspectiva comparada - INCT-InEAC/UFF 3. Assimetrias Federativas em Tempos de COVID-19: Diagnósticos e Impactos da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça nos Estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Principais produtos de pesquisa
1. Artigo Científico: Tensões entre norma processual e cultura jurídica: O princípio do livre convencimento motivado do juiz e o artigo 489 do CPF. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 23, p. e20252303-21, 2025. 2. Coordenação de Projeto de Pesquisa: PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS (PAEP - 2025) - X Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos 3. Produção Bibliográfica: LUPETTI BAPTISTA, B. G.; DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. ; LOBO, M. ; LIMA, R. K. . Desigualdades jurídicas pandêmicas: tratando os desiguais na medida de suas desigualdades. In: FAISTING, André et al. (Org.). Encarceramento e Assimetrias Federativas em perspectiva comparada no Brasil e no Exterior. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2025, v. 1, p. 687-714.

